Source: Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania; n. 8 (2020): VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA; 1277-1297 ; 2358-1557

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DEATH PENSION BENEFIT UNDER LAW OPTICAL No. 13.135 / 2015 ; BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE SOB A OTICA DA LEI Nº 13.135/2015: UMA ANÁLISE DO ATUAL PANORAMA PREVIDENCIÁRIO POSITIVO

Authors : Del Pino, Michele; Alvares dos Prazeres, Karla Luzia

Source: Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania; n. 7 (2019): VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA; 352-373 ; 2358-1557

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A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VISÃO ATUAL DAS SUAS DIMENSÕES

Authors : Adelino Suaid, Ricardo; Netto, Carlos Eduardo Montes

Source: Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania; n. 6 (2018): VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA ; 2358-1557

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TRAFICO DE PESSOAS E A PROSTITUIÇÃO: ASPECTOS DE UMA PROFISSÃO ANTIGA E DE UM PROBLEMA ATUAL

Authors : Ferreira Sanches, Ariane; Brito, Ewerton Araújo de

Source: Reflection and Critique Law Magazine; Vol. 7 No. 1 (2019): REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO; 158-176 PDF ; Revista Reflexão e Crítica do Direito; v. 7 n. 1 (2019): REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO;

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NOTAS CRÍTICAS SOBRE O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL ATUAL: UM ENSAIO SOBRE O HISTÓRICO DA FORMAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA

Authors : Araújo, Gabriel Frias; Ormelesi, Vinícius Fernandes

Source: Reflection and Critique Law Magazine; Vol. 6 No. 2 (2018): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO ; Revista Reflexão e Crítica do Direito; v. 6 n. 2 (2018): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

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A ATUAL APLICAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS

Authors : Netto Bellini, Maria Angélica

Source: Reflection and Critique Law Magazine; Vol. 5 No. 1 (2017): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO ; Revista Reflexão e Crítica do Direito; v. 5 n. 1 (2017): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

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A ATUAL DISCUSSÃO SOBRE A LEGALIDADE DA PRISÃO APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Authors : Costa, Gabriela Junqueira; Pizzoni, Jaqueline Michele

Source: Reflection and Critique Law Magazine; Vol. 6 No. 1 (2018): Revista Reflexão e Crítica do Direito ; Revista Reflexão e Crítica do Direito; v. 6 n. 1 (2018): Revista Reflexão e Crítica do Direito

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A APLICAÇÃO DA NON REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NO TRIBUNAL DO JÚRI SOB A ATUAL ÓTICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Authors : Oliveira, Aline Perez de; da Silveira, Sebastião Sérgio

Source: Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania; n. 5 (2017): V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA ; 2358-1557

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O DIREITO A POSSUIR UM ESPAÇO URBANO E A (IN)EFICÁCIA DO ESTADO: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO ATUAL BRASILEIRO

Authors : Maciel, Renata; Soares Schorr, Janaina

Source: Revista Paradigma; Vol. 24 No. 1 (2015) ; Revista Paradigma; v. 24 n. 1 (2015) ; 2318-8650 ; 0103-5908

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A atual ordem global e a submissão de políticas públicas ao poder econômico

Authors : Zeferino, Marco Aurélio Pieri

Source: Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania; n. 1 (2013): I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA; p. 78-82 ; 2358-1557

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